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Structured Settlement Você sabe o significado do termo?

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Structured Settlement – Você sabe o significado do termo para o seu negócio?

Olá, que bom ter você por aqui! Nesse artigo vamos conhecer um pouco do termo “Structured Settlement”. Tal termo é muito usado para negócios que estão alocados atualmente nos Estados Unidos, mas no Brasil ainda é novo.

Assim, structured settlement pode abrir um leque de oportunidades para novos acordos no Brasil. Afinal, é só questão de tempo para o sucesso desse conceito.

Por isso, vamos descobrir o que é Structured Settlement, para que serve e como aplicando no seu negócio.

Então vamos lá:

Structured settlement significado:

Structured settlement em português significa assentamento estruturado ou acordo estruturado.

Assentamentos/acordo estruturados são simples. Muitos processos judiciais resultam em alguém ou alguma empresa pagando dinheiro para outro para corrigir um erro/problema/falha humana e etc.

Assim, os responsáveis ​​pelo erro/problema/falha humana e etc, podem concordar com o acordo por conta própria, ou podem ser forçados a pagar o dinheiro quando perdem o caso no tribunal.

Introdução ao Structured Settlement

Primeiramente, structured settlement é um termo usado para um acordo que pode permitir que as partes em uma ação reduzam os custos legais e outros, evitando julgamento.

O Que é Structured Settlement

Um acordo estruturado é um acordo financeiro ou de seguro negociado através do qual o requerente concorda em resolver um pedido de indenização por dano pessoal ao receber parte ou a totalidade de um acordo sob a forma de pagamentos periódicos em um cronograma acordado, e não como um montante fixo.

Structured Settlement Na Prática

Digamos que você tenha uma empresa com 10 funcionários e um deles sofre um acidente de trabalho. Ao invés do funcionário processar a empresa, abrindo um causa judicial, ambas as partes podem criar entre si um acordo no modelo structured settlement entre as partes.

Assim, nesse caso não é necessário ir a julgamento facilitando as duas partes.

Structured Settlement Por quanto tempo vale o acordo?

O structured settlement, acordo típico estruturado surge e está estruturado da seguinte forma:

Uma parte prejudicada (o requerente) chega a um acordo negociado de uma ação civil com o réu (ou sua seguradora) de acordo com um acordo que fornece como contrapartida, em troca do acordo.

Se qualquer um dos pagamentos periódicos for contingente à vida (ou seja, a obrigação de efetuar um pagamento depende de alguém continuar vivo), então o reclamante (ou quem está determinado a ser a vida útil da medição) é nomeado como pensionista ou mensurador da vida.

Em alguns casos, a empresa compradora pode adquirir uma apólice de seguro de vida como um hedge em caso de morte em uma transferência de liquidação.

Enquanto isso, em outros casos nos acordos são estabelecidos um período calculando o tempo restante de vida de requerente.

Casos que se aplicam Structured Settlement

Structured Settlement em casos de Lesão Pessoal

Um caso de ferimento pessoal é um caso civil em que alguém que foi prejudicado processa uma ação buscando dinheiro da pessoa que acredita ser responsável pelo dano. Dessa forma, o dinheiro na forma de um acordo estruturado ajuda o beneficiário a pagar despesas médicas ou outros custos.

Structured Settlement em casos de Compensação dos Trabalhadores

A maioria das pessoas sabe sobre a compensação dos trabalhadores, que paga os trabalhadores que se machucam no trabalho enquanto se recuperam. Neste caso, os pagamentos podem ser usados ​​para tratamento médico e substituição salarial durante os períodos em que os funcionários lesados ​​não podem trabalhar e outras despesas.

Structured Settlement em casos de Negligência médica

Em alguns casos infelizes, os médicos podem fazer mais mal do que bem. Neste caso, os pacientes feridos ou as famílias de pacientes falecidos podem processar por negligência médica.

Então, se você deseja saber mais sobre esse tópico e como ele funciona para empresas e pessoas físicas confira aqui.

Aliás, essa matéria tem como base leis aplicáveis nos Estados Unidos, esse caso só é aplicável se a sua empresa é multinacional e com atuação nos EUA.

No Brasil se utiliza outro termo para acordos judiciais, assim, essa matéria visa ajudar empreendedores que investem e tem negócios nos Estados Unidos

Muito bom ter você por aqui e quanto mais conhecimento melhor até breve!

Fontes: https://www.annuity.org/structured-settlements/

https://en.wikipedia.org/wiki/Structured_settlement

https://www.nolhga.com/companies/public/main.cfm/NAICCode/61913

https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/130

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